Termos de serviço

⚖️ Aviso Legal (Vita Ancestral)

Este Aviso Legal estabelece as condições de uso do site Vita Ancestral e rege a relação entre você (usuário/visitante) e a nossa empresa.


1) Identificação do titular

Razão Social: [INSERIR RAZÃO SOCIAL]
CNPJ: [INSERIR CNPJ]
Endereço: [INSERIR ENDEREÇO COMPLETO]
E-mail para contato legal: [INSERIR E-MAIL]


2) Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, layout, código, marcas, nomes comerciais) é de propriedade da Vita Ancestral ou de terceiros licenciados, protegido pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais.


É proibido:


  • Copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
  • Usar marcas, logotipos ou elementos visuais para fins comerciais ou que possam causar confusão.
  • Realizar engenharia reversa, descompilar ou extrair o código-fonte do site.

3) Finalidade do site

O site tem como finalidade:


  • Apresentar a missão e os valores da Vita Ancestral.
  • Divulgar produtos de higiene e cuidados pessoais naturais.
  • Permitir a compra online de produtos.
  • Fornecer informações sobre políticas, contato e suporte.

4) Limitação de responsabilidade

A Vita Ancestral se esforça para manter as informações do site atualizadas e precisas, mas não garante que o conteúdo esteja sempre completo, atual ou livre de erros.


  • Produtos: as descrições, imagens e especificações têm caráter informativo. Pequenas variações podem ocorrer.
  • Links externos: não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites de terceiros linkados no nosso site.
  • Uso do site: você é responsável pelo uso que faz do site e por qualquer informação que fornecer.
  • Força maior: não nos responsabilizamos por interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade causadas por fatores externos (falhas de energia, provedores de internet, ataques cibernéticos, etc.).

5) Condições de uso

Ao acessar e usar o site, você concorda em:


  • Não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
  • Não tentar acessar áreas restritas, interferir na segurança ou sobrecarregar a infraestrutura.
  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao se cadastrar ou realizar compras.

6) Alterações

Podemos modificar este Aviso Legal a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.


7) Legislação aplicável e foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no Foro da Comarca de [INSERIR CIDADE/ESTADO], com renúncia expressa a qualquer outro.




📜 Termos de Serviço (Vita Ancestral)

Estes Termos de Serviço regulam a relação contratual entre você (cliente) e a Vita Ancestral ao utilizar o site e realizar compras.


1) Aceitação dos termos

Ao navegar no site, criar conta ou realizar uma compra, você concorda integralmente com estes Termos, nossa Política de Privacidade, Política de Troca e Devolução e Política de Frete.


Se não concordar, não utilize o site nem realize compras.


2) Cadastro e conta

Para comprar, você pode precisar criar uma conta. Você se compromete a:


  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
  • Manter a confidencialidade da senha.
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da conta.

A Vita Ancestral se reserva o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos ou sejam usadas para atividades fraudulentas.


3) Processo de compra

Ao comprar, você:


  1. Seleciona os produtos no carrinho.
  2. Confirma dados de entrega e pagamento.
  3. Finaliza a compra.

A confirmação do pedido ocorre quando enviamos o e-mail de confirmação com os detalhes. Até esse momento, podemos corrigir erros de preço, descrição ou disponibilidade.


4) Preços e pagamento

  • Os preços são exibidos em reais (R$) e incluem tributos, quando aplicável.
  • Frete é calculado no checkout conforme CEP e modalidade.
  • Métodos de pagamento disponíveis: cartão de crédito, PIX, boleto.
  • A aprovação do pagamento é feita pelas instituições financeiras/intermediadores. Em caso de recusa, o pedido não será processado.

5) Entrega

  • As condições de entrega seguem nossa Política de Frete.
  • Prazos são estimativas e podem sofrer alterações por fatores logísticos.
  • O risco do produto é transferido para você no momento da entrega (conforme art. 18 do CDC).

6) Garantia e suporte

  • Garantia legal: seguimos o Código de Defesa do Consumidor para produtos com defeito.
  • Suporte: oferecemos suporte por e-mail e WhatsApp para dúvidas, trocas e devoluções.

7) Propriedade intelectual (uso do site)

Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o site conforme estes Termos. Não pode:


  • Copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas.
  • Usar robôs, spiders ou outros meios automatizados para extrair dados.
  • Violar direitos autorais, marcas ou outros direitos.

8) Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Vita Ancestral não será responsável por:


  • Danos indiretos, incidentais, consequenciais ou lucros cessantes.
  • Problemas decorrentes de uso inadequado dos produtos.
  • Atrasos ou falhas de entrega por motivos de força maior (greves, desastres naturais, pandemias, etc.).
  • Conteúdo gerado por usuários ou terceiros.

9) Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site se você violar estes Termos. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento.


10) Disposições gerais

  • Alterações: podemos atualizar estes Termos. Notificaremos sobre mudanças significativas (por e-mail ou banner no site).
  • Integralidade: estes Termos, junto com as Políticas mencionadas, constituem o acordo completo entre as partes.
  • Invalidade: se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
  • Comunicações: as comunicações oficiais serão feitas por e-mail ou WhatsApp cadastrados.

11) Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia será submetida ao Foro da Comarca de [INSERIR CIDADE/ESTADO], com renúncia a qualquer outro.




Resumindo

  • Aviso Legal → regula o uso do site, propriedade intelectual e limitação de responsabilidade
  • Termos de Serviço → contrato entre você e a Vita Ancestral para compras e uso da plataforma
  • Ambos devem ser complementados com os dados reais da empresa (CNPJ, endereço, contato)
  • Recomendação: incluir também uma Política de Cookies específica se usar ferramentas de analytics/marketing