Termos de serviço
⚖️ Aviso Legal (Vita Ancestral)
Este Aviso Legal estabelece as condições de uso do site Vita Ancestral e rege a relação entre você (usuário/visitante) e a nossa empresa.
1) Identificação do titular
Razão Social: [INSERIR RAZÃO SOCIAL]
CNPJ: [INSERIR CNPJ]
Endereço: [INSERIR ENDEREÇO COMPLETO]
E-mail para contato legal: [INSERIR E-MAIL]
2) Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, layout, código, marcas, nomes comerciais) é de propriedade da Vita Ancestral ou de terceiros licenciados, protegido pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais.
É proibido:
- Copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
- Usar marcas, logotipos ou elementos visuais para fins comerciais ou que possam causar confusão.
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou extrair o código-fonte do site.
3) Finalidade do site
O site tem como finalidade:
- Apresentar a missão e os valores da Vita Ancestral.
- Divulgar produtos de higiene e cuidados pessoais naturais.
- Permitir a compra online de produtos.
- Fornecer informações sobre políticas, contato e suporte.
4) Limitação de responsabilidade
A Vita Ancestral se esforça para manter as informações do site atualizadas e precisas, mas não garante que o conteúdo esteja sempre completo, atual ou livre de erros.
- Produtos: as descrições, imagens e especificações têm caráter informativo. Pequenas variações podem ocorrer.
- Links externos: não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites de terceiros linkados no nosso site.
- Uso do site: você é responsável pelo uso que faz do site e por qualquer informação que fornecer.
- Força maior: não nos responsabilizamos por interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade causadas por fatores externos (falhas de energia, provedores de internet, ataques cibernéticos, etc.).
5) Condições de uso
Ao acessar e usar o site, você concorda em:
- Não utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
- Não tentar acessar áreas restritas, interferir na segurança ou sobrecarregar a infraestrutura.
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao se cadastrar ou realizar compras.
6) Alterações
Podemos modificar este Aviso Legal a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
7) Legislação aplicável e foro
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no Foro da Comarca de [INSERIR CIDADE/ESTADO], com renúncia expressa a qualquer outro.
📜 Termos de Serviço (Vita Ancestral)
Estes Termos de Serviço regulam a relação contratual entre você (cliente) e a Vita Ancestral ao utilizar o site e realizar compras.
1) Aceitação dos termos
Ao navegar no site, criar conta ou realizar uma compra, você concorda integralmente com estes Termos, nossa Política de Privacidade, Política de Troca e Devolução e Política de Frete.
Se não concordar, não utilize o site nem realize compras.
2) Cadastro e conta
Para comprar, você pode precisar criar uma conta. Você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- Manter a confidencialidade da senha.
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da conta.
A Vita Ancestral se reserva o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos ou sejam usadas para atividades fraudulentas.
3) Processo de compra
Ao comprar, você:
- Seleciona os produtos no carrinho.
- Confirma dados de entrega e pagamento.
- Finaliza a compra.
A confirmação do pedido ocorre quando enviamos o e-mail de confirmação com os detalhes. Até esse momento, podemos corrigir erros de preço, descrição ou disponibilidade.
4) Preços e pagamento
- Os preços são exibidos em reais (R$) e incluem tributos, quando aplicável.
- Frete é calculado no checkout conforme CEP e modalidade.
- Métodos de pagamento disponíveis: cartão de crédito, PIX, boleto.
- A aprovação do pagamento é feita pelas instituições financeiras/intermediadores. Em caso de recusa, o pedido não será processado.
5) Entrega
- As condições de entrega seguem nossa Política de Frete.
- Prazos são estimativas e podem sofrer alterações por fatores logísticos.
- O risco do produto é transferido para você no momento da entrega (conforme art. 18 do CDC).
6) Garantia e suporte
- Garantia legal: seguimos o Código de Defesa do Consumidor para produtos com defeito.
- Suporte: oferecemos suporte por e-mail e WhatsApp para dúvidas, trocas e devoluções.
7) Propriedade intelectual (uso do site)
Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o site conforme estes Termos. Não pode:
- Copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas.
- Usar robôs, spiders ou outros meios automatizados para extrair dados.
- Violar direitos autorais, marcas ou outros direitos.
8) Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Vita Ancestral não será responsável por:
- Danos indiretos, incidentais, consequenciais ou lucros cessantes.
- Problemas decorrentes de uso inadequado dos produtos.
- Atrasos ou falhas de entrega por motivos de força maior (greves, desastres naturais, pandemias, etc.).
- Conteúdo gerado por usuários ou terceiros.
9) Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site se você violar estes Termos. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento.
10) Disposições gerais
- Alterações: podemos atualizar estes Termos. Notificaremos sobre mudanças significativas (por e-mail ou banner no site).
- Integralidade: estes Termos, junto com as Políticas mencionadas, constituem o acordo completo entre as partes.
- Invalidade: se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
- Comunicações: as comunicações oficiais serão feitas por e-mail ou WhatsApp cadastrados.
11) Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia será submetida ao Foro da Comarca de [INSERIR CIDADE/ESTADO], com renúncia a qualquer outro.
Resumindo
- Aviso Legal → regula o uso do site, propriedade intelectual e limitação de responsabilidade
- Termos de Serviço → contrato entre você e a Vita Ancestral para compras e uso da plataforma
- Ambos devem ser complementados com os dados reais da empresa (CNPJ, endereço, contato)
- Recomendação: incluir também uma Política de Cookies específica se usar ferramentas de analytics/marketing